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Senadores aprovam PL que inclui quimioterapia domiciliar na cobertura de planos de saúde

Aprovado no Senado nessa quarta-feira, o projeto já passou pela Câmara e agora vai a sanção do presidente da República
 

Senadores aprovaram, nessa quarta-feira (3) um Projeto de Lei que obriga a cobertura de tratamento de quimioterapia domiciliar, contra o câncer, pelas operadoras de plano de saúde. A proposta facilita o atendimento em casa aos pacientes que precisam de acompanhamento para se tratar da doença.

O projeto foca no tratamento domiciliar oral realizado com antineoplásicos, que são medicamentos usados para evitar o crescimento e a disseminação de tumores.

 

O autor do projeto, senador Reguffe (Podemos-DF) argumentou que pacientes reclamam dos planos de saúde, que se negam a pagar este tipo de tratamento, porque os remédios não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar, apesar de registrados na Anvisa.

 

À Rádio Nacional, o senador Reguffe explicou que a proposta passa a exigir apenas a autorização da Anvisa. Com isso, os planos de saúde ficam obrigados a custear os medicamentos.

O senador Romário (Podemos-RJ), relator da proposta, definiu o prazo de 48 horas para a liberação do tratamento. Desta forma, pelo texto, os remédios da quimioterapia oral deverão ser entregues aos pacientes, em até 2 dias.

 

Nesta quinta-feira (4), os senadores se reúnem para votar projetos que garantem apoio financeiro aos trabalhadores do setor cultural, aos asilos e instituições de permanência de idosos . Também está na pauta a proposta que torna obrigatório o uso das máscaras de proteção em locais públicos e privados enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

As três matérias já passaram pela Câmara.

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“A decisão de contratar o seguro é sua. O dever de apresentar a cobertura adequada nas melhores operadoras é nossa.”

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